A reforma educacional no Chile

Desafios da Reforma Educativa do Chile

Entrevista de Simon Schawrtzman, Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) - Brasil 

O Chile tem um histórico significativo em relação a políticas públicas para educação, seja introduzindo inovações curriculares ou incorporando nas escolas chilenas aspectos pedagógicos modernos. Porém, a trajetória da reforma educativa no Chile é permeada de percalços. Com o intuito de fomentar a discussão a respeito da criação de uma reforma educativa consistente para o Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está promovendo o Seminário Internacional Reforma Educativa, primeiro do Ciclo Educação no Século XXI: modelos de sucesso.

Para falar sobre os novos e velhos desafios da Reforma Educativa do Chile, a comissão convidou o Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), Simon Schwartzman. Sociólogo e cientista político, Simon, foi professor de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP entre 1990 e 1994, e presidente do IBGE entre 1994 e 1998. É autor de, entre outros, livros Os Desafios da Educação no Brasil (com Colin Brock), Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 2005; Pobreza, exclusão social e modernidade: uma introdução ao mundo contemporâneo. São Paulo, Augurium Editora, 2004; e A Escola vista por dentro, com João Batista Araújo e Oliveira, Belo Horizonte, Alfa Educativa, 2002.

Nos últimos tempos, como presidente do IETS, Schwartzman tem se dedicado aos estudos relacionados à pobreza e à política social. Valendo-se de que boa parte destes estudos foi desenvolvida no transcorrer de passagens por algumas das mais prestigiosas instituições do Brasil (FGV, Iuperj, USP e UFMG) e internacionais (Oxford, Harvard, Columbia, Stanford e Califórnia, entre outras). Nos últimos anos, tem trabalhado em temas de educação, ciência e tecnologia e políticas sociais. 

Participou, em 1985, da Comissão Nacional de Reformulação da Educação Superior Brasileira, da qual foi relator. Em 199394. dirigiu uma equipe de trabalho encarregada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e o Banco Mundial de elaborar um policy paper sobre a política brasileira de ciência e tecnologia. As conclusões deste trabalho foram publicadas em três volumes pela Editora da Fundação Getúlio Vargas. Mais recentemente, coordenou um estudo do Escritório da UNESCO na América Latina (OREALC) sobre o futuro da educação na América Latina e no Caribe. 

Em que consiste a reforma educacional do Chile? Quais são os grandes marcos no tempo e em termos de iniciativas?

Desde os anos 60, o Chile vem passando por uma sucessão de reformas educativas, no governo democrata-cristão de Eduardo Frei, depois no governo socialista de Salvador Allende, mais tarde com o governo militar de Pinochet, e desde o início dos anos 90 com os sucessivos governos da Concertación democrata cristã e socialista. Em 2007, há uma nova reforma em curso, no governo socialista de Michelle Bachelet. O Chile é assim, um verdadeiro laboratório vivo de tentativas de reforma educativa, já tendo experimentado, com diversos graus de sucesso, um grande número de propostas e políticas para o setor. 

A reforma educacional do Chile é freqüentemente citada como um caso de sucesso. No entanto os resultados disponíveis indicam que o desempenho dos alunos não é muito diferente dos resultados dos alunos no Brasil ou na Argentina. Como explicar esse resultado, face a tantos esforços de reforma? Faltou algo? Tempo? Outras condições? 

Os resultados comparados da prova PISA (Programme for International Student Assessment), da OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development), mostra que o desempenho dos alunos aos 15 anos no Chile não é melhor do que no Brasil ou México. Mas, por outro lado, os níveis médios de educação chilena são muito melhores do que os brasileiros, as taxas de abandono e repetência são muito menores, e o acesso à educação é mais igualitário. 

Mesmo que não tenha atingido resultados tangíveis, que aspectos o senhor considera como positivos na reforma do Chile? 

Os resultados em termos de cobertura, acesso e taxas de conclusão são importantes, e bastante tangíveis. Além disto, o Chile tem uma grande capacidade de avaliar suas experiências, e buscar novos caminhos. Desde o fim do período Pinochet até agora, tem havido importantes investimentos na implantação do turno completo nas escolas, na melhoria dos salários dos professores, na reforma curricular, e no desenvolvimento de sistemas de avaliação e acompanhamento de resultados. Tem também um sistema muito inovador de redes de apoio a professores via Internet, o programa enlaces.

Que lições podemos tirar da experiência do Chile para o nosso país? O que deve nos inspirar? O que devemos evitar? O que devemos fazer diferente?

O Brasil tem um sistema escolar muito burocrático e centralizado nas secretarias estaduais e municipais, que precisa evoluir no sentido de maior descentralização. O Chile avançou muito em relação a isto, com a adoção do sistema de vouchers para escolas privadas. Ele tem também um sistema de premiação em dinheiro para os professores das escolas públicas de melhor desempenho. São experiências que precisam ser melhor conhecidas no Brasil, tanto em seus resultados quanto em suas limitações, porque nossos sistemas escolares precisam ganhar autonomia e incentivos corretos ao desempenho. O Chile tem uma longa tradição de avaliar estudantes e escolas, e utilizar os resultados das avaliações para diferentes tipos de políticas, coisa que só agora o Brasil começa a fazer. O Chile tem também avançado em relação aos currículos escolares, que são hoje muito mais estruturados e bem definidos do que no passado. 

Comparando as iniciativas do Chile com o que ocorre no Brasil, o senhor diria que o Brasil possui um projeto de reforma educativa que poderá levar a uma mudança significativa no desempenho dos alunos?

A experiência do Chie mostra que reformas educativas levam tempo para se consolidar e produzir resultados palpáveis em termos de desempenho dos alunos. Desde 1990, tem havido grande continuidade na política educacional no Chile, e existe hoje um grupo importante de especialistas em educação que implementam, avaliam e, se necessário, corrigem os rumos das reformas. O Brasil tem sido muito mais errático em relação a isto. Pela primeira vez este ano, desde o início do governo Lula, o Brasil tem uma política educacional que aponta para os problemas mais centrais da educação, relacionados à qualidade do ensino fundamental. Até então, haviam políticas que não partiam de um diagnóstico correto da situação, e concentravam os esforços em questões secundárias (programas como de Alfabetização, bolsa escola, universidade para todos, etc). A identificação dos problemas é muito importante, mas ainda não chega a se constituir em uma política consistente e de largo prazo para o setor.
 

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