Proposta do Governo foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e
BE. 2014 é a data de entrada em vigor do acordo.
Foi debatida e votada na Assembleia da República (AR), esta sexta-feira de
manhã, em reunião plenária, a ratificação do Segundo Protocolo
Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Em debate na AR esteve o conteúdo do Segundo Protocolo Modificativo do
Acordo, redigido e assinado em S. Tomé e Príncipe, em 2004. O protocolo
apenas estipula a adesão de Timor-Leste ao Acordo Ortográfico e a entrada
em vigor do documento mediante a ratificação de somente três estados.
Deste modo, como salientou o ministro da Cultura, José António Pinto
Ribeiro, é solicitado à AR a aprovação que determina a entrada em vigor já,
salvaguardando o previsto período de adaptação de seis anos, ou apenas
esperar mais, uma vez que o acordo já vigora dado que Brasil, Cabo Verde
e S. Tomé e Príncipe já ratificaram este Segundo Protocolo.
Durante a sessão na AR, a proposta do Governo foi aprovada com os votos
a favor do Partido Socialista, Partido Social-Democrata, Bloco de Esquerda
e de sete deputados do CDS-PP. O Partido Comunista, os Verdes e três
deputados do CDS-PP abstiveram-se da votação enquanto outros dois
deputados do CDS-PP e um do PS votaram contra.
Falta de unificação será uma machadada na língua portuguesa
Para introduzir o debate, antes da fase de escrutínio, Pinto Ribeiro salientou
que o Acordo Ortográfico resulta de um esforço de unificação reformadora
da língua portuguesa que visa regulamentar o uso desta na cena
internacional. Se não a unificássemos, estávamos a dar uma machadada na
língua, mas também na sua universalização, disse, apelando à aprovação do
Segundo Protocolo Modificativo.
Somos os pais da língua mas não somos os seus donos, afirmou o
deputado democrata-cristão Nuno Melo, numa ideia transversal a toda a
discussão parlamentar, tal como a preocupação manifestada de constituir
uma comissão para garantir a não delapidação da língua e evitar efeitos
negativos no sector editorial e educativo.
Portugal tem agora seis anos para se adaptar e adoptar a nova grafia
proposta pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
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Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.
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