Governo paga por aulas ruins por meio de bolsas de estudo

O mesmo Ministério da Educação que acaba de constatar a má qualidade de 508 cursos universitários no Brasil financia as instituições criticadas via bolsas do ProUni. Estudantes de baixa renda são atingidos

Correio Braziliense

O governo federal ajuda a financiar cursos de nível superior reprovados pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo Correio mostra que 2.207 bolsas de estudo parciais ou integrais concedidas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), do MEC, foram oferecidas este ano por instituições que tiraram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar (CP), novo instrumento de avaliação desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na quarta-feira, o MEC divulgou o desempenho obtido por cursos de 16 áreas do conhecimento, incluindo medicina, odontologia, fisioterapia, nutrição e farmácia. Dos 3.239 avaliados, 508 tiraram notas 1 ou 2, sendo 17 no Distrito Federal. Haddad lembrou que as instituições que não fazem um bom trabalho têm motivos para se preocupar. Esses cursos serão visitados por equipes técnicas do ministério e podem até mesmo perder o credenciamento. O CP leva em conta, além da nota dos formandos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), itens como o percentual de professores-doutores, o projeto pedagógico e a infra-estrutura oferecida.

Mesmo assim, por meio do ProUni, estudantes de baixa renda são estimulados a freqüentar cursos que, pelos conceitos obtidos, possuem qualidade duvidosa. O programa, regulamentado em 2005, oferece isenção de tributos às instituições de ensino superior particulares que garantam bolsas a alunos comprovadamente sem condições de pagar as mensalidades. Desde a criação até o primeiro semestre deste ano, 385 mil pessoas foram beneficiadas, sendo 270 mil com bolsas integrais.

Medicina
Dos cursos que obtiveram a pior avaliação - o conceito 1 -, 68 bolsas de estudo foram concedidas este ano nas áreas de biomedicina, educação física, fisioterapia, odontologia e medicina. Somente a Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, concedeu 38 bolsas, todas integrais, para futuros médicos. Ao contrário do que costuma ocorrer com as faculdades de medicina, extremamente concorridas mesmo quando as mensalidades ultrapassam R$ 1 mil mensais, a universidade tem 103 vagas remanescentes na área e, para preenchê-las, precisou publicar um novo edital de convocação de alunos, além dos dois vestibulares ocorridos neste ano.

De acordo com o levantamento do Correio, dos cursos com conceito 1 e 2 que participam do ProUni, o que mais ofereceu vagas em 2008 foi o de enfermagem, com 1.189 bolsas parciais e integrais. Em seguida, vêm fisioterapia (294), nutrição, (293), educação física (227) e odontologia (143). No outro extremo, estão tecnologia em radiologia (29) e zootecnia (14).

O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, diz que, para que um curso seja desvinculado do ProUni, ele deve ser reprovado duas vezes consecutivas, segundo critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) que não incluem, por exemplo, as notas do Enem.

Quanto à indagação dos eventuais prejuízos acadêmicos decorrentes por termos estudantes do ProUni nesses cursos, nos preocupamos igualmente com todos estudantes desses cursos, sejam eles bolsistas ou não. Assim, os eventuais protocolos de compromisso visam a estimular fortemente que esses mesmos cursos tenham avaliações melhores no próximo ciclo, diz. Se isso não ocorrer, não hesitaremos em tomar as providências, sejam aquelas que dizem respeito às bolsas ProUni sejam as demais que o contexto específico sugerir.

Entidades se defendem

Os conceitos divulgados pelo Ministério da Educação surpreenderam representantes de instituições de ensino superior mal avaliadas do DF. Ficamos muito frustrados, devido ao bom trabalho desenvolvido. Não esperávamos receber uma nota tão baixa, afirma Arnaldo Basso, coordenador do curso de zootecnia das Faculdades Integradas da Terra de Brasília, que tirou conceito 1. Ele diz que o currículo é 70% igual ao de agronomia (nota 3) e a infra-estrutura, a mesma.

A professora-doutora Adriana Pederneiras, diretora do curso de nutrição da Universidade Católica, que obteve conceito 2, também se diz surpresa. É inexplicável. Não recebemos ainda os relatórios para saber se houve alunos que boicotaram o Enade. Acho muito bom que o MEC faça essa visita para verificar que esse resultado não é verdadeiro, diz.

Por meio de nota, a Faculdade Alvorada, que tirou 2 em educação física, disse que o conceito não reflete a real qualidade de ensino dada (sic) pelo corpo docente, composto de 77% de mestres e doutores, aliada à estrutura física de excelência.