1ª Conferência Nacional de Educação

1ª Conferência Nacional de Educação, que acontece em 2010, tem ampla agenda de trabalho em 2009

Em 2009, todos setores da educação básica e da superior e da pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

O encontro, que começou a ser organizado pelo Ministério da Educação em 2008, tem uma agenda de trabalho para os 12 meses de 2009. No primeiro semestre, as conferências preparatórias ocorrerão nos municípios; no segundo semestre, nos 26 estados e no Distrito Federal. A conferência nacional será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.

A Conae, segundo o coordenador da comissão organizadora e secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público, para que todos os cidadãos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. A fim de assegurar essa abrangência, a comissão organizadora prevê a participação ampla de estudantes, professores, servidores de escolas e universidades e agentes públicos da sociedade civil e do Ministério Público.

Nas conferências municipais e estaduais serão eleitos os dois mil delegados que participarão da Conferência Nacional. Participarão, também, cerca de 400 convidados, entre representantes das áreas sociais do governo, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, das confederações patronais e sindicais e do Ministério Público dos estados.

Indígena

Paralelamente à preparação da Conae, a população indígena e os setores educacionais de municípios, estados e União promoverão, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. No encontro, que ocorrerá em Brasília, de 21 a 25 de setembro, serão discutidos temas como gestão territorial e afirmação cultural.

A preparação consta de duas etapas. Até 19 de abril, as 2.517 escolas indígenas e suas comunidades realizarão conferências locais; até 13 de agosto, estão previstas 18 conferências étnico-territoriais.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersem dos Santos Baniwa, prevê a mobilização de aproximadamente dez mil indígenas, entre estudantes, professores, integrantes de comunidades e de organizações, em 169 municípios de 24 estados.

A base dos debates está fundamentada nos eixos educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; e diretrizes para educação escolar indígena.

Segundo dados da Secad, o Brasil tem 225 povos indígenas, 180 línguas maternas e 180 mil estudantes, 60% dos quais matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental.