Escola será obrigada a manter aluno na falta de professor

A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de falta de professor. O Projeto de Lei 235707, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

De acordo com a Agência Câmara, a matéria, sujeita à análise conclusiva das comissões, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que “revoga as determinações em contrário. Ele lembra que a Lei Complementar 9598, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.

Segundo o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada, ressalta Ayrton Xerez.