Carta da SBPC ao Presidente da República

Excelentíssimo Senhor
Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República Federativa do Brasil
 
 
Senhor Presidente,
Receba, Senhor Presidente, as mais sinceras congratulações por sua reeleição.
É também motivo de celebração o espírito democrático com que as instituições de Estado conduziram o processo eleitoral.
Temos certeza que este novo mandato lhe permitirá perseguir com renovado vigor as metas de justiça social, educação e cultura tão caras à nossa sociedade. 
A SBPC, solidária com essas metas, está empenhada em contribuir para que a educação e a justiça social encontrem lugar permanente na história de nosso povo.  Um lugar que, apesar dos avanços obtidos, ainda está por ser conquistado.
O conhecimento, a ciência e a tecnologia são o cimento da educação. O profundo respeito aos direitos humanos, aos valores da nossa cultura e à rica diversidade social nos permitirá construir um País mais justo e igualitário.
Passos importantes foram dados nos últimos anos tanto na política de educação básica e na popularização da ciência, como na superior, contudo, é imperativo consolidá-los.
As instituições de fomento à ciência e tecnologia e à inovação são recentes em nosso Estado. Têm pouco mais de cinqüenta anos, idade semelhante à da SBPC. São novas, precisam de cuidados, continuidade em seus programas e estabilidade em seu financiamento, para que possam oferecer aos Governos e à sociedade a contribuição que delas se espera.
Cabe, no entanto, reconhecer que a política de C&T vem recebendo crescente atenção dos sucessivos governos desde os anos setenta. Ações em ciência e tecnologia atualmente estão presentes nos mais diversos ministérios, fato do qual a agenda do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, presidido por V.Exa., é fiel testemunha.
A principal missão da ciência e tecnologia, além de produzir conhecimentos e instrumentos de ação, é formar jovens, cidadãos capazes de dar soluções consistentes e justas para os desafios da construção de uma vida solidária para nosso povo.
 

.2.

Sabemos, por exemplo, que os desafios da Amazônia e do Mar clamam por soluções e, estas, por mentes dedicadas, educadas nos seus extensos laboratórios naturais e sociais.
Os instrumentos que a C&T oferece, não apenas determinam os modernos modos de produzir e inovar, como também constituem ferramentas essenciais no planejamento das políticas públicas e serviços do Estado. Instrumentos estes que, por sua natureza, técnica e humana, devem ser construídos ao longo de décadas com paciência e determinação.
            Para seu pleno êxito, é imperativo que as ações em C&T sejam elevadas ao nível de ações de Estado,  como as da Justiça, da Defesa  e da Política Exterior.
Há ainda mais uma razão de caráter conjuntural que sustenta essa sugestão. O desenvolvimento científico e tecnológico tornou-se hoje elemento determinante das relações de poder no cenário internacional.
Observamos com preocupação a inclusão, nos tratados internacionais de comércio de mercadorias e serviços, de restrições à livre circulação dos conhecimentos e informações técnico-científicas que tradicionalmente pertenciam ao domínio público.
A própria cooperação internacional em ciência que marcou nossa época é perigosamente questionada nos foros internacionais.  Uma ação de Estado em C&T tanto se faz necessária para fomentar a nossa capacidade de produzir conhecimentos, como para preservar a possibilidade de utilizá-los, soberanamente, para o bem da Nação.
Trata-se de nova e histórica batalha que mobiliza a SBPC e a comunidade científica nacional e internacional, e para a qual também pedimos a atenção do Governo.
Com renovados votos de pleno êxito no desempenho da missão que novamente o povo lhe confiou,  subscrevemo-nos,
 
Atenciosamente,
      
ENNIO CANDOTTI
Presidente.