Aperfeiçoamento na educação básica

16 11 2006 - CORREIO BRAZILIENSE

Aperfeiçoamento na educação básica

Antonio Ibáñez Ruiz
Membro do Conselho Nacional de Educação, foi reitor da UnB e secretário de Educação do DF

0 programa de educação do governo Lula para o período 200710 apresenta novidade absorvida pelo MEC ao encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional no espírito da proposta do programa. A proposta é identificada, em recente artigo de jornal, como a Capes da educação básica.

O fato de reconhecer que o aperfeiçoamento dos professores da educação básica merece tratamento específico e, ainda, com a participação da União, é esperança para os educadores. Sem diretrizes e política de aperfeiçoamento, dificilmente teremos bons resultados que melhorem o processo ensino-aprendizagem.

A idéia, no entanto, deve ser muito bem elaborada para que não haja possibilidade de percalço durante a discussão e aprovação da lei. Começaria pontuando a diferença de objetivos no aperfeiçoamento dos professores da educação superior e básica. No caso dos primeiros, o aperfeiçoamento se dá no sentido de aprofundar-lhes o conhecimento, introduzindo-os no mundo da investigação. As diretrizes e a política são dadas pela Capes.

No caso dos segundos, o aperfeiçoamento tem que ter por objetivo melhorar o processo ensino-aprendizagem para diminuir a repetência e a evasão escolar. Os objetivos não podem ser confundidos nem misturados, apesar de a política ser elaborada e difundida pelo mesmo órgão, no caso a Capes. O aperfeiçoamento tem que ter por base o projeto político pedagógico da escola, elaborado conjuntamente por professores e comunidade.

Pode variar desde cursos objetivos, passando por estágios, realização de congressos, participação em seminários, conferências, apresentação de trabalhos em eventos, criação de revistas específicas, material didático que não seja exclusivamente livro, estágios em universidades, laboratórios de pesquisa e empresas, concessão de bolsas de estudos, formação complementar pedagógica e outras ações. Há diversidade e variedade de atividades.

A elaboração dessa política nacional passa, necessariamente, pelo conhecimento da realidade das escolas. Assim, para que essa excelente iniciativa não venha a ser perdida, é necessário que os estados tenham pelo menos um centro de aperfeiçoamento de professores, em regime de colaboração com o governo federal, com a responsabilidade de conhecer de forma mais precisa a realidade de cada escola do estado e dos municípios mediante contato direto com os interessados.

Os centros, dirigidos por um diretor, teriam professores responsáveis por áreas de conhecimento, aptos a dialogar com seus colegas de escolas. Teriam boas condições de trabalho, tais como biblioteca, videoteca, devedoteca, auditório, laboratórios de informática, acesso às novas tecnologias, banco de dados de experiências inovadoras e de sucesso, divulgação de informações sobre formação continuada. Seria um espaço para que os professores possam discutir e debater idéias e conhecimento a respeito da melhoria do processo ensino-aprendizagem e a implementação das diretrizes de aperfeiçoamento estabelecidas por uma política nacional. Nada impede que os centros sejam também utilizados como pólos da Universidade Aberta, dentro do processo de colaboração União, estados e municípios.

Esse processo deveria vir acompanhado das diretrizes de uma carreira docente, associando promoção na carreira com aperfeiçoamento, o que incentivaria a participação na política de aperfeiçoamento. Se essas idéias forem implementadas e havendo garantia de que terão origem num órgão de Estado e não de governo — o que lhes conferiria permanência e estabilidade — poderemos esperar que, em alguns anos, os professores de educação básica olhem para a Capes com o mesmo respeito e admiração que os professores da educação superior olham.