O custo da repetência e do abandono escolar

O custo da reprovação

Perder um ano é um prejuízo incalculável para o estudante, mas a repetência e o abandono escolar têm o seu preço: R$ 700 milhões a cada 12 meses. No DF, um em cada cinco alunos não passa para a série seguinte

Correio Braziliense

A repetência e o abandono escolar na rede pública de ensino custam cerca de R$ 700 milhões por ano. O valor é o dobro do que o Governo do Distrito Federal têm no Orçamento para investir em melhorias nas escolas, compra de material ou construir colégios. Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) mostram que 109 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio, dos quase 500 mil da rede do DF, foram reprovados ou pior, desistiram da sala de aula antes do fim do ano. É como se a cada cinco estudantes, um não passasse para o próximo ano letivo. Esses números assustam, especialmente quando se sabe que o investimento por aluno na capital e nas suas regiões administrativas é o maior do país: cada estudante custa R$ 6.400 ao ano, de acordo com a própria secretária de Educação, Maria Helena Guimarães.

Mas engana-se quem pensa que a culpa é dos alunos. O DF sofre com um problema mais grave associado à queda na qualidade do ensino, como mostraram as últimas pesquisas de desempenho divulgadas pelo MEC no mês passado. Pela primeira vez desde a primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há nove anos, o DF não apareceu entre as cinco melhores médias estaduais. Ficou em sétimo. A queda de rendimento também ocorreu no Sistema de Avaliação da Educação (Saeb) que investiga o aprendizado dos alunos de 4ª e 8ª séries em matemática e português.

Os custos para o cofre do GDF da má qualidade da educação foram calculados a partir do percentual de reprovação e abandono por série da educação básica. Os dados mais recentes divulgados pelo MEC, no ano passado, dizem respeito aos índices de 2004 (veja quadro ao lado), já que existe um prazo para que as secretarias de Educação enviem os números ao governo federal. Esses percentuais mostram a repetência média de 16,3% e 20,4% dos alunos, respectivamente, dos ensinos fundamental e médio. O abandono é mais baixo, mas não menos preocupante: 3,1% e 10,2%, respectivamente.

O custo por aluno anual da rede pública do DF foi calculado pela Secretaria de Educação a partir de uma conta simples. O Orçamento da área em 2007 é de R$ 3,2 bilhões para atender a uma rede de 500 mil alunos. Como 90% de todos os recursos da pasta vão exclusivamente para o pagamento da folha de salários, sobram apenas R$ 320 milhões para compra de material e investimentos. “Dá para dividirmos o orçamento total pelo número de matriculados porque o dinheiro só dá mesmo para custearmos a educação dos que estão na rede”, explica Maria Helena. A divisão resulta nos R$ 6,4 mil e serve como média de gastos. Vale lembrar que o valor inclui, além dos estudantes dos ensinos fundamental e médio, matrículas em educação especial, ensino infantil e de jovens e adultos.

“Temos o mais alto custo-aluno do país e os índices de desempenho não correspondem. Isso precisa ser atacado imediatamente”, argumenta a secretária. “Para se ter uma idéia, a cidade de São Paulo tem orçamento de R$ 4 bilhões e mais do que o dobro de alunos matriculados”, completa Maria Helena.

Mais velhos
Os colegas Herlan Pureza dos Santos, Jéssica Souza, Josiane Thaís e Paulo César Gonçalves têm todos 15 anos e se conheceram na turma de alunos mais velhos da 7ª série do Centro Educacional 7, de Ceilândia. Com essa idade, todos deveriam estar no 1º ano do ensino médio. Os amigos de cada um deles, em diferentes escolas ou turmas, passaram de ano. Eles não.

Seria possível multiplicar os anos de repetência e o abandono escolar das três garotas e do jovem pela média de repasses de recursos do GDF. Não vale a pena. Para os quatro, o prejuízo é incalculável. “Aqui na escola, os coordenadores dão aula quando não há professores. Também trabalhamos para dar um reforço extra no conteúdo, mas muitos alunos trabalham ou não tiveram base adequada”, argumenta a diretora do colégio, Maria José Fernandes.

Josiane cursa a 7ª série pela segunda vez. Antes, reprovou a 2ª e a 5ª. É o primeiro ano dela na Centro Educacional 7, já que antes passou por escolas de Taguatinga e outras de Ceilândia. “Os professores pegam muito no meu pé. Vivo tentando agradar, participar da aula, mas cedo ou tarde viro exemplo de ovelha negra. Isso me irrita e eu fico sem vontade de voltar para a escola”, afirma. Para Paulo César o problema é que as aulas nem sempre são interessantes. Essa é a terceira vez dele na 7ª série. “Matava aula para jogar videogame, porque era mais divertido. Agora tomei jeito e resolvi levar a sério”, promete.

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Análise das principais carências

Aos 17 anos, Gabriel Inácio sabe que deveria estar terminando o ensino médio, porque vários de seus amigos com a mesma idade tiveram “essa sorte”. Ele tem consciência também da sua responsabilidade no fato de ter reprovado a 6ª série por duas vezes e a 7ª uma vez. “Eu trabalhava em um carrinho de cachorro-quente de madrugada para comprar minhas coisas. Deixei a escola de lado”, comenta. O que ele não sabe é que um dos vários motivos de seu baixo desempenho escolar não tem relação direta com ele. A educação no país sofre geralmente com baixo investimento, capacitação insuficiente de professores e infra-estrutura inadequada das escolas.

Uma das estratégias para se corrigir os problemas está nas avaliações de desempenho, feitas há mais de 10 anos, mas que pela primeira vez servirão para a Secretaria de Educação do DF e para o Ministério da Educação (MEC) como fontes de pressão para a melhoria do ensino. A secretária Maria Helena se queixa do fato de que durante anos o DF recebeu dados de rendimento e eficiência escolar sem que esses resultados se revertessem em melhorias do ensino. A idéia é analisar um por um para ver quais as principais carências.

No âmbito federal, a partir deste mês, as escolas brasileiras deverão buscar um padrão de qualidade estabelecido a partir dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As metas serão fixadas levando-se em conta as realidades de cada região, e servirão como base da distribuição de recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação, previsto para ser lançado em abril.

Chamado informalmente de PAC da educação — em alusão ao Plano de Aceleração do Crescimento —, o plano reúne 20 medidas e prevê investimentos de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos. O valor eqüivale a aproximadamente 0,4% do PIB. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, será criado um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação, cujos indicadores servirão de base para a avaliação de parcerias e transferências de verbas para os estados e municípios.