Jogo sujo na educação

Alana Rizzo e Alessandra Mello
Do Estado de Minas

Maior programa de educação do governo federal, o Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para erradicar o analfabetismo no país, se transformou em alvo fácil para organizações não-governamentais (ONGs). Fraudes e irregularidades fazem parte do currículo do programa, que somente no ano passado recebeu R$ 170 milhões da União, sendo que desse total R$ 51 milhões foram parar nas mãos de ONGs. A reportagem percorreu turmas de diversas ONGs cadastradas no Ministério da Educação (MEC) em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas-fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou têm formação precária.

Grande parte dos recursos do programa de alfabetização é comandada pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), ONG criada em 1999 pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida até 2005 pelo atual ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Este ano, ela recebeu R$ 8,2 milhões, mas muitas de suas turmas não funcionam, pelo menos em Recife. No local onde deveria haver uma das turmas da ADS funciona um restaurante self-service. Antes, o imóvel abrigava uma distribuidora de água mineral.

Em Minas Gerais, uma pequena cidade no sul do estado deveria ter reduzido significativamente os índices de analfabetismo com o programa, se ele tivesse sendo cumprido. De acordo com o MEC, o município de Paraisópolis tem 536 alfabetizandos em 42 turmas. Os responsáveis pelo programa na cidade confirmam o funcionamento de apenas nove turmas, mantidas pela Alfabetização Através da Literatura (Alfalit), com sede no Rio de Janeiro, e pela Associação dos Estudantes Secundaristas de Paraisopólis (Asesup). Algumas turmas cadastradas na cidade têm endereço fictício. Uma delas está numa praça pública e outra em um imóvel à venda.

Fantasmas
Com pouco mais de 20 mil habitantes, Paraisópolis deveria ter mais de um terço de seus analfabetos estudando em turmas do Brasil Alfabetizado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 1.470 analfabetos e o MEC registra que 536 pessoas estariam acompanhando aulas em alguma das 42 turmas do programa. Tarefa difícil é encontrar esses estudantes. A reportagem percorreu endereços das duas ONGs, a Alfalit e a Asesup e encontrou casas fechadas, turmas-fantasmas, endereços errados ou até registrados em nome de outras pessoas.

Em Belo Horizonte, o endereço de uma creche foi usada pela ONG Alfabetização Solidária (Alfasol), fundada pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, em 1997, como sendo de uma das turmas, mas no local, não há curso. Os dirigentes da creche desconhecem a Alfasol e garantem que ela nunca atuou lá. No ano passado, houve aulas de alfabetização organizadas pela própria comunidade, sem recursos federais e nem de ONGs.

Três organizações atuam na cidade, mas apenas uma tem sede na capital. O Instituto Técnico para Educação e Cultura Vanja Orico tem oito turmas cadastradas. Já o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim, região metropolitana, tem cinco e a Associação Alfabetização Solidária (Alfasol), 20. Em um dos endereços registrados pela ONG, na Avenida Gabriela Varela, 580, no bairro Floramar, funciona a entidade Obras Educativas Padre Jiussane. O coordenador de Captação de Recursos, Renato Braga Fernandes, informou nunca ter ouvido falar na ONG Alfasol. “Não temos nenhum curso de alfabetização em andamento. No ano passado fizemos, mas por iniciativa própria”, diz.

Cadastros
De acordo com os dados do MEC, no local deveria funcionar a turma 496.285, que teria aulas de 23 de abril a 21 de dezembro. As aulas seriam de segunda a quinta-feira, das 19h às 21h30. A professora seria Milana Carvalho Ferreira e teria 25 alunos. Nos cadastros da entidade, também constam turmas com endereços errados e em outras cidades da Região Metropolitana de BH. A ONG, com sede em São Paulo, recebeu esse ano R$ 4,3 milhões. A Alfasol iniciou seus trabalhos em 1997 com objetivo de reduzir os altos índices de analfabetismo no país. É uma das entidades que mais têm alunos cadastrados no site do MEC. São mais de 45 mil e 2.560 professores.

Em nota, a assessoria de imprensa da Alfasol informou que mantém na região de Belo Horizonte 20 salas de aula. Todas são periodicamente supervisionadas. No caso citado pela reportagem, a turma se encontra “suspensa, devido à baixa mobilização de alunos, conforme a última atualização realizada junto aos parceiros”.

Na sede da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Casa Verde, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, deveriam funcionar turmas de alfabetização de jovens e adultos, mantidas com recursos do governo federal. No entanto, a reportagem esteve no local duas vezes, nos horários estipulados de aula, e nenhum aluno foi encontrado. Apenas crianças brincando na quadra e no parquinho da sede. De acordo com cadastro do Ministério da Educação, de segunda a quinta-feira, das 14h30 às 16h30, e das 18h30 às 20h30, 40 analfabetos, divididos em duas classes, deveriam estar aprendendo a ler e escrever, no salão da associação. Mas no local não há o menor sinal da presença de alunos.

No Rio, em Belford Roxo, Baixada Fluminense, a situação se repete, com turmas-fantasmas, endereços inexistentes e alfabetizadores cadastrados em mais de uma ONG. As principais entidades que atuam na cidade são a Alfalit, comanda pelo pastor Marcos Túlio Lobato Ferreira, e a Confederação Brasileira de Mulheres (CBM). Criada 1988 e ligada ao MR-8, ex-organização guerrilheira, a confederação é hoje uma entidade de esquerda, ligada à Secretaria de Mulheres do PT, PDT, PSB e PCdoB, partidos da base do governo. Depois de serem procuradas, algumas entidades alteraram o cadastro e retiraram do site do MEC turmas com problemas. Os dirigentes das associações têm senhas para entrar no site e manter atualizadas as informações.