Propaganda do governo em livro didático: o que pensa o MEC

Fome Zero, que não vingou, é referência em obra que faz propaganda do governo Lula e de programa do PT

O Globo

O Ministério da Educação (MEC) proíbe que livros didáticos distribuídos pelo governo às escolas públicas façam propaganda político-partidária, mas, como mostrou artigo do jornalista Ali Kamel ontem no GLOBO, o livro Projeto Araribá - História - Ensino Fundamental - 8, para estudantes da 8ª série, que será distribuído a escolas públicas, reproduz texto do Instituto de Cidadania, do PT, sobre o Fome Zero - um programa que nem vingou. Para a comissão de avaliadores que orienta as compras do MEC, a obra não está nessa situação.

A proibição de propaganda partidária em obras didáticas consta no edital do Programa Nacional do Livro Didático de 2008, que definiu regras para a compra de 128 milhões de exemplares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC, um investimento de R$746 milhões em 2007.

Nas páginas 254 e 255 da edição destinada às escolas públicas, num subcapítulo sobre fome, o livro trata do Fome Zero, lançado pelo presidente Lula em 2003. E apresenta quatro parágrafos do documento Projeto Fome Zero - Uma proposta de política e segurança alimentar para o Brasil, informando que se trata de texto com propostas elaboradas pelo Partido dos Trabalhadores em 2001.

Haddad: Não li e não opino

O ministro Fernando Haddad, porém, não quis entrar na polêmica:

- Não li o livro e não vou opinar. Por questão ética, não podemos induzir a escolha do livro didático.

Haddad destacou que os avaliadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, contratada para analisar obras que serão distribuídas em 2008, não viram problema na reprodução do texto sobre o Fome Zero e aprovaram a inclusão da obra no Guia do Livro Didático 2008. O catálogo é enviado às escolas para que os professores e o diretor escolham os títulos que receberão no ano seguinte. A pedido de 13 mil diretores, o MEC adquiriu 1,1 milhão de exemplares, ao custo de R$5,6 milhões.

Programa acabou logo

Lançado como prioridade do governo Lula na área social, o Fome Zero perdeu fôlego já em 2003, no primeiro ano de governo. Em outubro de 2003, o presidente Lula lançou o Bolsa Família - transformando o já existente Bolsa Escola do governo Fernando Henrique -, subordinado diretamente à Presidência. O idealizador do Fome Zero e então ministro extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, foi demitido em janeiro de 2004.

Haddad defendeu o sistema de avaliação do MEC. Para ele, o modelo é impessoal e garante a imparcialidade, evitando o risco de volta à censura.

- A tutela do Estado é a ante-sala do arbítrio.

Ele fez referência a outro livro de história distribuído às escolas entre 2002 e 2007, mas que ficará de fora em 2008, porque foi reprovado na última avaliação: Nova História Crítica - 8ª série (Editora Nova Geração). A obra foi considerada maniqueísta ao tratar de capitalismo e ao socialismo. Haddad explicou que não foi o MEC quem escolheu o livro, mas professores, a partir do guia, que tampouco foi elaborado pelo ministério:

- Maliciosamente tentaram associar a ideologia do livro à gestão atual - disse o ministro, numa referência à aprovação daquele livro inicialmente no governo Fernando Henrique.