Preconceito racial

José Carlos de Almeida Azevedo
PhD em física pelo MIT, foi reitor da UnB

Correio Braziliense

O Senado Federal instituiu cotas para negros e pardos nos concursos públicos, nas universidades e nos contratos de financiamento estudantil; 20 anos antes, surgiram nos EUA as “ações afirmativas” que autorizaram intervenções governamentais para garantir os direitos de vítimas do preconceito racial.

A figura importante do movimento pela igualdade racial nos EUA foi Martin Luther King, Prêmio Nobel da Paz de 1964 e assassinado em 1968. Mas o marco principal foi a matrícula dos estudantes negros Vivian Malone e James Hood na ebúrnea Universidade do Alabama, quando a discriminação era generalizada nos EUA e obrigava os negros a se acomodarem na parte de trás de veículos de transporte coletivo e a cederem lugar aos brancos quando não houvesse outros vazios.

As matrículas foram negadas pelo então racista George Wallace, governador do Alabama. Ao saber disso, o presidente Kennedy determinou ao seu irmão Robert, procurador-geral, que ordenasse a aceitação. Kennedy enviou o seu subprocurador Nicholas Katzenbach para o Alabama no mesmo dia 11 de junho de 1963, onde foi recebido por uma multidão de racistas e red necks que formaram um corredor humano para impedir o seu acesso à entrada da universidade, onde se postou o governador, protegido pela polícia estadual.

Sob vaias e gritarias, Katzenbach, os dois alunos e procuradores federais passaram pelo longo corredor e chegaram ao governador, que recusou as matrículas alegando que a Constituição Federal lhe dava direito a decidir tudo o que envolvesse as escolas e universidades de seu estado. Imediatamente, o presidente Kennedy federalizou a Guarda Nacional do Alabama e as matrículas foram feitas. Wallace foi reeleito governador cinco vezes e candidato a presidente dos EUA outras quatro. Sofreu um atentado a bala, ficou paraplégico, faleceu em 1998 e, bem antes de morrer, renunciou publicamente ao racismo e pediu desculpas aos líderes negros do movimento por direitos civis.

Nos EUA, as ações afirmativas reavivaram os preconceitos raciais e criaram dificuldades de emprego para os beneficiados pelo sistema de cotas porque não comprovaram capacidade para competir. Em 1978, a Corte Suprema dos EUA declarou a inconstitucionalidade desse sistema porque feria o princípio da igualdade; atualmente, a sociedade norte-americana busca eliminar todos os conceitos de raça e criar diversas associações para esse fim. (Ver www.multiracial.comaboltionist)

Os dicionários etimológicos da língua portuguesa não revelam a origem da palavra raça e o Oxford English Dictionary diz que ela é desconhecida. Não há critério científico para separar a humanidade em raças. Sob a ótica da biologia, dois integrantes de um mesmo grupo étnico podem ser mais diferentes entre eles que qualquer um deles em relação ao de outro grupo. A espécie humana tem origem comum, o Homo sapiens que saiu da África há centenas de milhares de anos, e parece certo dizer que todos os vertebrados descendem do minúsculo Pikaia gracilens, que existiu há uns 500 milhões de anos.

Com fina ironia, o sr. Carlos Moura, presidente da Fundação Palmares, deu um critério para identificar quem é ou não negro: “Em caso de dúvida, é só chamar a polícia que ela sempre sabe”. Fez melhor que o antigo secretário nacional de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso, P.S. Pinheiro, entusiasta do sistema de cotas: “Não dá para exigir teste de sangue e exame cromático da epiderme, quando a preocupação é reparar injustiças seculares”. Para ele, talvez, os negros não têm glóbulos vermelhos, têm cubos pretos. E bem melhor que Darcy Ribeiro que, em seu livro O mulo, diz que “negro tem que saber seu lugar” e “raça de preto é como raça de jegue”.

O preconceito racial é fruto da ignorância porque a espécie humana é uma só. O conceito de raça surgiu apenas no século 19, com J.A. de Gobineau, e seu desastrado livro Essai sur l´inegalité des races humaines serviu a fins políticos e econômicos baseados no racismo. A frase “política é biologia experimental” foi sempre repetida por Hitler e o levou a massacrar judeus na Europa com a brutal “limpeza étnica” e motivou os recentes e abomináveis extermínios de muçulmanos na Bósnia e de negros em Ruanda.

Em seu brilhante livro The great human diasporas. The history of diversity and evolution, o competente geneticista L. L.Cavalli-Sforza disse que “a idéia de raça na espécie humana não serve a nenhum propósito. A estrutura das populações humanas é extremamente complexa e muda de área para área; há sempre nuanças derivadas da migração contínua, dentro e fora de cada nação, o que torna impossíveis quaisquer distinções”. À falta do que fazer, políticos e burocratas criaram por lei o preconceito racial no Brasil.