70% dos docentes da Educação Básica têm curso superior

De 2002 a 2006, país contratou 272 mil docentes com curso universitário; último censo mostrou que só 1% de profissionais leigos atuam em educação básica

Folha de São Paulo (1011)

Um a cada três novos funcionários públicos admitidos no país entre 2002 e 2006 é professor com formação superior, mostra estudo feito com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). No período de quatro anos, foram contratados 272,2 mil novos professores com curso universitário; parte deles substituiu 70,3 mil professores leigos ou que só concluiu o ensino médio.

O crescimento do número de professores com formação superior ainda é, em parte, efeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que entrou em vigor quase 11 anos atrás. Um dos artigos dessa lei diz que, até 2006, só seriam admitidos professores vindos de universidades ou de institutos superiores de educação. Em outro artigo, a lei abriu uma brecha para profissionais com formação em nível médio atuarem na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação optou por essa interpretação mais flexível.

O último censo escolar, de 2006, mostra que professores com formação superior somam mais de 70% do total de docentes da educação básica -das creches ao final do ensino médio-, consideradas também as escolas particulares. Os professores leigos não chegam a 1%. A lei estimulou um movimento de formação em massa dos professores. Eles seriam responsáveis pela quarta parte das matrículas no ProUni, programa federal de vagas subsidiadas na rede particular de ensino superior, informa o MEC. A tendência é aumentar o número de professores por causa do crescimento da demanda por educação infantil e no ensino médio, avalia a secretária de educação básica do MEC, Pilar Lacerda Almeida.

Apesar do crescimento do número de professores, o ministério acompanha, com preocupação, a falta de profissionais de física e de química, sobretudo no ensino médio. O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, registra que, no período do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, triplicou o ritmo de contratação de professores para as universidades federais. Teriam sido contratados 9,4 mil professores, contra 3,1 admitidos no período do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com as informações da Pnad- tabuladas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a pedido da Folha-, o aumento os profissionais de ensino com formação superior no governo federal foi superado pelo ritmo de contratação dos chamados técnicos de nível médio nas ciências administrativas, uma categoria que inclui técnicos da Previdência, policiais, peritos e fiscais da Receita. Algumas dessas carreiras foram objeto de concursos públicos com o maior número de vagas nos últimos anos, segundo o Ministério do Planejamento.

Francisco Gaetani, secretário de Gestão do ministério, atribuiu a prioridades políticas do governo Lula a expansão de instituições do ensino superior e fortalecimento de órgãos como a Polícia Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo Gaetani, parte importante das contratações foi conseqüência da substituição de funcionários terceirizados, imposta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Ministério Público. Nesse caso, o governo se limitou a cumprir a determinação de órgãos de controle, disse.

O ritmo de contratações do governo federal superou o dos Estados (19,7% de novos servidores contra 8,8% contratados pelos governos estaduais), embora Estados e municípios sejam responsáveis por 87% das novas contratações no período entre 2002 e 2006: 700,9 mil dos 810,3 mil novos funcionários públicos. Marcio Pochmann, presidente do Ipea, atribuiu o maior volume de contratações nos Estados e municípios à descentralização dos gastos públicos.