Yes, nós falamos português

CartaCapital, Edição 474, 191207
Congresso
Yes, nós falamos português
O projeto de lei que proíbe palavras estrangeiras está prestes a vingar

No que depender do Legislativo brasileiro, o uso de palavras de outros idiomas ficará cada vez mais out no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei 167699, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que regulamenta a proibição de estrangeirismos no País, está bem perto de ser aprovado.

Na manhã da quinta-feira 13, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmera Federal aprovou por unanimidade o parecer do relator Flávio Dino, do mesmo PCdoB de Rebelo, eleito pelo Amazonas. Antes disso, o projeto, apresentado originalmente em 1999, havia sido aprovado pelo Senado em 2003.

Isso significa que está a apenas uma votação, no plenário da Câmara, a aprovação da lei que proibirá as vitrines de lojas de shopping centers - ou melhor, centros de compra -, de exibir expressões como sale ou 50% off, sem que estejam acompanhadas dos equivalentes em português.

O projeto de Rebelo, polêmico desde a proposição, prevê ainda que todos os documentos oficiais do País sejam redigidos apenas em língua portuguesa, sem nenhum termo em outro idioma. Uma pesquisa rápida pelos projetos em tramitação no legislativo brasileiro mostra que será difícil a missão de purificar todo tipo de comunicação produzida oficialmente.

Um exemplo é o também polêmico projeto lei sobre crimes digitais relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Nele, há expressões como set-top box, peça fundamental para a implantação da tevê digital, que teria de ser substituída por receptor e conversor de sinais de rádio ou televisão digital.

As novas normas atingiriam todos os meios de comunicação de massa. Ou seja, a exigência da tradução de um termo em outro idioma para o português valerá para rádio, tevê, jornais, revistas e internet, ops!, rede mundial de computadores.

Mas há uma característica no projeto de Rebelo que pode colocá-lo na bizarra categoria das leis que não pegam: a punição para os infratores só seria definida posteriormente. Talvez, too late.