Artigo

Senadores querem dedicação exclusiva para professor da educação básica

 
ESPECIAL Educação
28082009 - 14h09
Senadores querem dedicação exclusiva para professor da educação básica
[foto]

Depois de aprovar a lei que institui o piso salarial nacional para o magistério (Lei 11.73908), o Senado quer agora ampliar os mecanismos de valorização do professor da educação básica. O propósito é a criação de incentivos para professores que se dediquem exclusivamente ao ensino. Esse é o objetivo, por exemplo, de projeto (PLS 408) que garante salários equivalentes a pelo menos 70% da remuneração de docentes das universidades federais para professores da educação básica com dedicação exclusiva e com a mesma qualificação.

Em termos práticos, um professor da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) com doutorado, por exemplo, ganharia no mínimo R$ 4.550, já que um colega em uma universidade federal recebe R$ 6.500 assim que ingressa na carreira como doutor.

Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a proposta poderia já estar na Câmara, mas um recurso à decisão da comissão - com base na resistência do governo ao projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR) - remeteu ao Plenário a decisão final sobre o assunto.

O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), considera injusto que a remuneração na educação básica seja um fator de desmotivação dos professores.

- O magistério brasileiro apresenta graves distorções salariais, uma vez que as remunerações são maiores na educação superior, que atrai os melhores quadros, até pelo conforto no trato com um público adulto e maduro. O sistema atual, perverso por natureza, reserva à educação básica os profissionais menos qualificados - reclama Camata.

Restrições

O Ministério da Educação, no entanto, por meio da coordenadora-geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, comunicou que não considera a proposta viável, por não ter como financiá-la. Segundo ela, o governo tem dificuldades até mesmo para pagar o piso nacional para os professores da educação básica, que foi questionado na Justiça.

Na opinião de Cristovam Buarque, porém, o financiamento é uma questão de definição das prioridades nacionais. Para ele, primeiro deve-se discutir o mérito da proposta para, então, buscar os recursos para implementá-la.

Em outra proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que está na pauta de votação da CE, Cristovam também prevê o incentivo à dedicação exclusiva como forma de tornar os salários mais atrativos. O projeto (PLS 32008) cria o abrangente Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, para escolas estaduais e municipais, com uma Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Esta teria como base o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que é federal e hoje paga os melhores salários entre as escolas públicas.

Mesmo favorável ao projeto, a relatora na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou emenda para tornar o projeto autorizativo, já que a iniciativa da proposta deveria ser do Executivo.

Valorização do professor é condição para qualidade

Relatório de ciclo de debates realizado pela CE e apresentado pelo senador Cristovam Buarque à Presidência do Senado em fevereiro de 2007 aponta que os esforços para melhorar o ensino no Brasil têm que passar pela valorização do professor, ou seja, pela melhoria da remuneração desse profissional.

De acordo com o documento, os 2 milhões de professores da educação de base estão desmotivados pela má remuneração, pela degradação do espaço de trabalho, pela falta de equipamentos e pelo resultado insatisfatório do seu esforço.

A impossibilidade de atrair profissionais bem qualificados e a falta de motivação dos que estão nas escolas impedem, então, a melhoria dos padrões educacionais como um todo.

- O Brasil só será um país educado quando, ao nascer uma criança, seus pais desejem que ela tenha a profissão de professor da educação básica. Hoje, o magistério chega a ser visto como atividade secundária. A definição de um padrão mínimo para salário e formação do professor é um passo fundamental. A revolução educacional só ocorrerá se o magistério atrair os quadros mais brilhantes - propõe Cristovam.

Para isso, o relatório defende que sejam definidos padrões nacionais de salário, formação e dedicação do professor, nos moldes do que ocorre com as empresas estatais, com concurso público nacional. A medida combateria a grande diversidade de salários, pagos pelos diferentes gestores educacionais, nos estados e municípios.

- O caminho é a definição de padrões nacionais para todas as 164 mil escolas públicas, independentemente da cidade onde estejam. Hoje, o resultado dessa diversidade é que a criança brasileira tem seu futuro condenado, em função da cidade onde tiver nascido ou viva - afirma o senador. 

(A íntegra da reportagem estará disponível na edição semanal do Jornal do Senado a partir das 21h, no endereço www.senado.gov.brjornal). 

João Carlos Teixeira Jornal do Senado  

Pesquisar

Uma palavra depois da outra


Crônicas para divulgação científica

Em 05 de fevereiro de 2024, chegamos a 12.590 downloads deste livro.

:: Baixar PDF

:: Baixar o e-book para ler em seu Macintosh ou iPad

Novos Livros

 





Perfil

Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.

Leia Mais

Publicações

Do Campo para a cidade

Acesse: