Pouco progresso na alfabetização de adultos

Apesar de receber mais recursos, EJA teve avanços inexpressivos

Qui, 16 de Dezembro de 2010 16:37

Se, por um lado, o governo Lula aumentou os investimentos federais na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e criou programas específicos para a área, por outro não alcançou os resultados esperados, de acordo com pesquisadores consultados pelo Observatório da Educação.

Considerando apenas os recursos específicos para EJA no Orçamento (sem contar os recursos do Fundeb), os valores saltaram de 450 milhões em 2002 para 1,4 bilhão de reais em 2009. A queda na taxa de analfabetismo, no entanto, foi baixa: de 11,6% para 9,7% - ou 1,9% em oito anos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de dez milhões de pessoas (cerca de 5% da população brasileira) se matricularam no maior programa de EJA do país no período, o Brasil Alfabetizado.

Para a professora Maria Clara Di Pierro, pesquisadora em EJA, o aumento dos investimentos mostra uma retomada do papel da União na indução das políticas de alfabetização. “É uma tendência que havia sido interrompida nos anos 90 durante o governo Collor e que o Fernando Henrique tinha revertido apenas parcialmente”.

Maria Clara cita como exemplo a inclusão da EJA entre as modalidades de ensino contempladas no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2006) e nos subsídios ao transporte escolar e à alimentação. “É uma política institucional que tende a perdurar, mesmo se o PT não fosse eleito”.

Apesar disso, ela critica a condução do Brasil Alfabetizado. Com duração de seis meses, o programa é tocado pelos municípios e estados por meio de suas redes de ensino. Cabe ao governo federal o repasse de recursos e mandar consultores a municípios para assessoria e fiscalização. “São campanhas breves, com recursos humanos despreparados”.

Para Maria Clara, as práticas pedagógicas na área também são equivocadas, pois se restringem apenas à escolarização. “Se você não muda o ambiente cultural e o horizonte de vida das pessoas, eles não vão ler. Com base nos poucos dados que são públicos, percebe-se que [o programa] agrega pouco conhecimento e não estimula as pessoas a continuarem estudando”.

A consequência, segundo a professora, é que a maioria das pessoas que saem do Brasil Alfabetizado abandona os estudos. No ProJovem, programa que combina educação com formação profissional e uma bolsa ao estudante, ela avalia que os resultados de aprendizagem são melhores. O problema está na evasão do programa, segundo a pesquisadora. Ela atribui isso ao longo intervalo, que chega a meses em alguns municípios, entre o momento da matrícula, feita por telefone, e o início dos estudos. 

Para os próximos anos, Maria Clara defende o aumento do valor de repasse por aluno de EJA, que atualmente é 20% menor do que um estudante do ensino médio regular. “Ficou evidente que a EJA não vai implodir o Fundeb. Por isso, é preciso estimular as prefeituras a oferecerem mais matrículas e um ensino de qualidade“.

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