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NetEdu / UERJ – outubro 2009

O analfabetismo no Brasil: Uma análise do macro ao micro

Stella Maris Bortoni-Ricardo e Arthur Lins

A questão do analfabetismo no Brasil é um problema tão antigo quanto o próprio país e que vem apresentando soluções lentas e resistentes aos sucessivos programas de alfabetização. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de setembro do corrente ano, a taxa de analfabetismo ficou praticamente estável na transição de 2007 (10,1%) para 2008 (10%). Mas com o crescimento da população, o total de brasileiros com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever chegou a 14,2 milhões.

Neste trabalho desejo examinar alguns dados do Programa Brasil Alfabetizado – PBA – de 2007/2008 consolidados pelo MEC. Vou ainda ilustrar a condição de analfabetismo de brasileiros adultos com fragmentos de entrevistas conduzidas no âmbito do nosso projeto, desenvolvido na UnB, “A Brasília que não lê”. O Projeto é apoiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e as entrevistas selecionadas foram conduzidas pelo aluno de Proic, Arthur Lins, do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UnB.

O relatório do PBA do último biênio incluiu dados de 685.155 alfabetizandos distribuídos em 19 estados brasileiros. As unidades da Federação que apresentam os maiores percentuais de alunos no Programa são o Ceará (19,3%), Maranhão (14,5%), Paraíba (11,3%), Piauí (14,8%) e Rio Grande do Norte (14,3%).

 O número de alfabetizandos do programa em cada estado reflete a clientela potencial de analfabetos naquele estado e  vemos que esse número é inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – constatado naquela unidade federativa. Assim, em  estados com IDH mais alto o número de alfabetizandos é mais baixo. Por exemplo,  no  Rio de Janeiro, há apenas 3,0% de alfabetizandos; no Rio Grande do Sul: 0,1%; em Santa Catarina: 0,2%; em São Paulo: 2,3% e em Minas Gerais: 1,4%.

Um dos principais dados que o levantamento desvela é a influência do local de nascimento e residência dos alfabetizandos no acesso que eles têm ao letramento. 75,2% dos analfabetos no Brasil moraram em área rural até os 15 anos, enquanto 21,4% tiveram seu domicílio em região urbana.

Achamos relevante também apontar que 70,1% dos indivíduos atendidos pelo PBA não procuraram outro curso de alfabetização antes do atual. No entanto, 81,4% confessam que acham importante estar alfabetizado. Estamos vendo que os cidadãos analfabetos mantêm-se como tais não porque não reconheçam a importância de aprender a ler e a escrever, mas sim porque não têm acesso a programas de alfabetização.

Esse vasto segmento da população brasileira começou a estudar na primeira série em média com 10 anos de idade, mas seu estudo sofreu longas e repetidas interrupções. Somente 4,6% chegaram à quinta série. A maioria ficou pelo caminho sem condições de superar problemas como a falta de recursos, a necessidade de trabalhar e a ausência de escola.

Como vivem os brasileiros que não têm acesso à leitura e à escrita?

 Suas condições de vida demonstram claramente sua exclusão de práticas letradas e sua inserção precária no sistema de produção. 61,3% deles vivem em ruas sem nome ou numeração, requisito básico, mínimo, de uma urbanização informada pela burocracia letrada.

E pior, 18,2% habitam ruas sem iluminação e 45,7%, sem calçamento, embora  mais de dois terços já tenham casas de alvenaria cobertas de telha.

            Seu acesso à mídia eletrônica já é razoavelmente alto: 64,8% têm rádio; 85,2% têm televisão. Esses dados nos mostram que esses recursos poderiam ser usados de forma mais produtiva no trabalho de alfabetização. Até mesmo o telefone celular, a que 30,5% têm acesso, representa um excelente portador de texto. Mas como o rádio e a televisão vem sendo subutilizado no esforço para a alfabetização dos brasileiros. Quanto à Internet, esse é um bem ainda restrito a muito poucos: 99,5% não dispõem desse recurso.

            Quando chegam a um curso de alfabetização seu acesso a livros e outros materiais impressos continua muito restrito. Mais de 60% não têm acesso a livros literários, gibis ou livros de consulta.  Sua leitura fica então limitada aos livros didáticos (67,5%) e a jornais e revistas (53,5%) que recebem.

Estamos nos detendo nesses dados detalhados na esperança de que eles nos ajudem a entender como e por que nosso país vem tendo, ao longo dos seus 500 anos de história, tanta dificuldade de integrar toda a sua população na cultura letrada, enquanto outros países, alguns menores e de PIB mais baixo, já o fizeram há muitas décadas.

 Saindo do nível macro para o nível micro de análise, vejamos como o depoimento de algumas pessoas não alfabetizadas residentes no DF pode deitar luzes sobre essa dimensão sombria da vida brasileira.

O Distrito Federal é líder em qualidade de vida entre as 27 unidades da Federação, segundo o índice de Desenvolvimento Humano medido pela ONU. Em uma escala que vai de 0 a 1, o IDH do DF passou de 0, 799 em 1991 para 0,849 em 2003, bem acima da média brasileira, que é de 0,766. O cálculo do IDH é feito levando-se em conta três variáveis: renda, longevidade e educação.

Não obstante essa condição, o número de analfabetos no Distrito Federal é muito alto: um total de 83.378 pessoas, assim distribuídas: faixa etária de 15-29 anos: 14.625; faixa etária de 30-59 anos: 45.378; faixa etária de 60 anos ou mais: 23.375. São números preocupantes, considerando que o DF apresenta índices de desenvolvimento humano, escolaridade e renda muito superiores à média nacional.

Passamos agora a refletir sobre o depoimento de duas senhoras não-alfabetizadas, de 61 e 88 anos respectivamente, residentes no DF, que representam para nós os mais de 83 mil analfabetos que vivem no DF. Dar voz a cidadãos que vivem o problema do iletrismo em uma comunidade marcada pela modernidade e pela cultura letrada nos afasta dos números frios e nos permite compreender melhor o que essa limitação de fato representa em suas vidas.

Nessas entrevistas, como em  muitas outras que compõem nosso banco de dados no Projeto A Brasília que não lê, fica claro que esses brasileiros analfabetos não foram à escola na infância porque tinham que trabalhar para garantir o sustento da família. Vejamos como o trabalho infantil está na raiz do analfabetismo extensivo.

Fragmento 1

(16)     Entrevistador – E como é que foi a infância da senhora lá na sua cidade?

(17)     Srª E. (61 anos) – Ai, minha infança, meu filhu eu  num tivi infança. 

(18)     Entrevistador  - Não?

(19)     Srª E.- Não! Meu infa... minha infança era meu pai mi botar na roça, essa qui foi a minha infança (Ela solta uma gargalhada).

(20)     Entrevistador – A senhora sempre trabalhou na roça?

(21)     Srª E. – Sempri trabalhei na roça, meu filhu, larguei di trabalhar na roça depois qui eu vim pra qui, cheguei aqui im Brasília in oitenta i um.

Fragmento 2

(27)     Entrevistador – Mais e assim... o que é que a senhora fazia assim... quandu tinha... os 6,7,8 anos?     

(28)     Srª R.(88 anos) – TRABALHAVA MAR MEU PAI!

(29)     Entrevistador – Ah, cê trabalhava.

(30)     Srª R. – Qui u meu pai (...) passô ainda pareci que (...) uns 2 ô 3 pra morrer i fiqui mar meu pai trabalhando. Quanu meu pai faliceu, fiquei mar mia tia trabalhando. Mas eu custurava, vivia era di custurá também.    

Na infância, os brasileiros analfabetos, além de começar a trabalhar muito cedo, não tinham estímulo para estudar. Alguns pais chegavam a proibir  o acesso à escola. 

Fragmento 3

(22)     Entrevistador – Ah sim. E lá na sua cidade você tinha contato com a escola?

(23)     Srª E.    - Tin’a não! Nunca tivi!

(24)     Entrevistador  - Na sua cidade...

(25)     Srª E.- Nunca tivi, meu pai num colocô não, meu pai nun, nunca quis u filhu dele na... na iscola!

Privados da educação formal da escola, as igrejas poderiam ter-se constituído em agências letradoras esse grupo social. Mas poucos tiveram essa sorte. De fato, a Bíblia ou outros textos religiosos eram completamente opacos para eles, pois lhes faltava o background, o conhecimento de mundo, que lhes facultaria a compreensão de temáticas tão remotas, tão distantes de sua realidade.

Fragmento 4

(38)     Entrevistador – Não mas eu falo assim numa questão,assim,  na Igreja, tinha algumas pessoas que liam, tipo o padre ou algum...

(39)     Srª E. – Tin’a a igreja lia a genti iscutava elis lê tudu mais ... Era aqueli negócio qui a genti num intendia,  nem u qui sabia, qui era iscola, num intidia nem qui era iscola.

(40)     Entrevistador – Sim. E o padre lia pra vocês, assim, vocês não entendiam o que ele falava?

(41)     Srª E. – Não, ele lia assim, a... aqui Bíba mais lia e a genti num intendia que a genti num sabia de nada!

Não tiveram esses brasileiros também a oportunidade de contato com outras pessoas em outros domínios sociais que os pudessem ajudar a ler ou a compreender um texto lido.

 Fragmento 5

(48)     Entrevistador – E você não conheceu assim na época pessoas que fazia isso pra vocês não, né?

(49)     Srª E. – tsiu,tsiu, tinha não! Nossu, nossu, nossu, nossus iscrivimento nossus devê, nossa falação era na roça mermu, assim só trabalhar mermu ni roça i mar nada, e i pra Igreja, i ia ar veiz a genti ia pra Igreja qui a min’a mãe qui levava, né?

Uma constante nas informações que temos em nosso banco de dados é que os analfabetos com quem temos conversado nasceram em área rural ou rurbana e migraram para o DF, quase sempre ajudados por outro membro de sua rede familial de relações.

Fragmento 6

 (67)    Srª E. – Era, aí meu marido começô a trabaiá aí, chego, quanu ele chegô meu cunha... o meu cunhadu já tinha arrumadu serviçu pra eli.

(61)     Srª E. – Im oitenta e um, eu cheguei, [E a senhora...] nu dia nu dia dizenovi di setembu, qui nois cheguemu aqui!

(62)     Entrevistador – Foi, né?

(63)     Srª E. – Im oitenta e um.

(64)     Entrevistador – E a senhora veio pra trabalhar?

(65)     Srª E. – Não, vim pra trabalhar não! Vim mermu pra trabalhá assim, puque já tinha meus cunhadu qui morava aqui, sabî, qui meu sogu veiu pra cá primeramenti, trazidu também pelu um irmão deli, aí vei meus cunhadu, aí meus cunhadu, foi lá pegô a genti e troxi também, aí...

Não obstante as dificuldades que os migrantes analfabetos enfrentaram em suas regiões de origem durante a  infância e o duro trabalho que tiveram de realizar para garantir o sustento na nova residência, de modo geral, não negligenciaram a educação dos filhos. Nem sempre com êxito, todavia.

Fragmento 7

(86)     Entrevistador – Ah! E como é que foi a educação deles aqui?

(87)     Srª E. – A educação delis aqui foi munto mar melhor do qui a minha, né, puque eu coloquei nu coleju, a ia rrá fui intendenno melhor, aí eu, eu convivia cum meus fiius, conversá cum meus filhu, tá intendenu?

(88)     Entrevistador – Sim!

(89)     Srª E. – E, foi munto mar, melhor, muntu! Qui s’eu tivesse ficadu lá nim, elis tinham se criadu igual a mim, aí eu cheguei aqui coloquei meus filhu nu coleju, eu tivi também ajuda de munta genti qui mi ajudô, tá intendenu?

(95)     Srª E. – Então a vida di meus fiis foi, a criação di meus filhu foi muntu, cem veis mais melhor di que a minh, puque eu num tivi istudu, mar eu dei prus meus filhu, tá intendenu? Foi a única cosa qui eu quiria na minha vida era dá istudu di meus filhu.

Uma vez radicados na cidade alguns tiveram iniciativa de procurar aulas de alfabetização. Mas quase sempre essa iniciativa se frustrava e eles acabavam por desistir.

Fragmento 8

(97)     Srª E. – Tivi, tivi portunidade, lá ondi eu morava (Ela quis dizer Taguatinga), tinha  uma mulher lá qui foi atris di genti pra botar numa iscola, ai eu istudei urs dias, um, num... por aí mar num aprendi nada tambeim, sabî? Aí quandu eu vim pra cá pra pu “P” Norte, aí tivi comu possilidade tambeim di istudá tambeim sabî? Istudei um... um dos anu, mazi urque meus fii tava ainda pra acabá di criá, mai eu, eu parei pra trabaiá, trabaiá fichadu, né, aí era muntu cansadu, pá trabaiá, cuida delis, cuidá di serviçu... de casa, aí eu parei eu tava muntu cansada, parei, né.

(106) Entrevistador – Lá na Capital, que é a empresa que a senhora trabalhava, tinha alguma coisa pra ler?

(107) Srª E. - TIN’A, TAMBeim!! Teve uma prufessora lá logu di cumeçu qui eu entrei, tin’a uma pufessora tambeim, o eu istudei beim um anu cum ela mas aí tirarum ela di lá,  essa pufessora, qui num era da impresa, a pufessora num era da impresa, era du orgum. Tá intendenu?

Nas poucas e intermitentes oportunidades de frequentar um curso de alfabetização o resultado de aprendizagem foi quase nulo. Especialmente na aprendizagem da escrita.

Fragmento 9

(154) Entrevistador – E a seora freqüentou essa escola aqui no “P” Norte por quantos anos?

(155) Srª E. – Foi só dois anu, foi só dois anu! Num deu pra mim aprendê nada não! (mas) Tinha dia qui eu num ia purque eu tarra muntu cansada du serviçu, sabî!

(158) Entrevistador – E essa escola, pelo menos ajudou a senhora a lê e a escrever?

(159) Srª E. – Com certeza! Eu já le’u já, iscrevê eu num iscrev ainda, num sei assim muntu bem iscrevê, purque cabeça di di idoso parece qui é muntu temosa sabî. ((Ela sorri)) Mas eu‘da num sei iscrevê me assim bem, bem, eu sei iscrevê meu nomi diretinhu, aí muntas besterinha também ra sei ra sei iscrevê, mas tem muntas cosa qui eu queru iscrevê assim uma carta pra mim mandá pra min’a mãe, QUE A MINHA MÂE AINDA É VIVA! Uma carta pra mi’rmã ainda num sei ainda, né. mas eu vô aprendê, puque eu tô paganu ali um uma pofessorinha pá mim’isiná, né?

Fragmento 10

(56)     Entrevistador – E nesses três anos, o que que a senhora aprendeu?        

(57)     Srª R. – Qui foi, quie’u aprendi? Aprendi iscrever um pôcu, iscrevi, fazer uma contin’a  qui num sabia, i pronto! Tudu poquinhu, tudu poquinhu, tudu poquinhu!

Em certos casos, a pessoa dispõe-se até a pagar um professor, quando não consegue a vaga.

Fragmento 11

(161) Srª E. – Tô pagandu particulá, puque num achei nu coleju! Coleju num, num, num achei nu coleju diz qui num tin’a mar vaga tin’a que fazê testi, num sei u quê, u testi já tinha acabadu, num sei u quê, sabî?

(162) Entrevistador – Ah, sim! E a senhora tá tendu aula, essa profes. é professora?

(163) Srª E. – Pofessora! É pofessora di coleju, essa minina qui tá mim insinanu!

Mulheres idosas que não se alfabetizaram têm menos chance de frequentar uma escola porque têm tarefas familiares, especialmente cuidados com netos.

Fragmento 12

(78)     Entrevistador – E a senhora veio prá cá e trabalhou [Não!] E como é que foi?

(79)     Srª R. – Aqui eu num trabalhei não!

(80)     Entrevistador – Não, né?

(81)     Srª R. – Não, só foi pra butar sentido nus mininu. E as minina ia trabalhar. (Suas filhas). Isabel ia pru trabalhu dela, a minha, a mãe dus mininu ia pru trabalhu dela, e eu ficava olhano us mininu.

Fragmento 13

(94)     Srª. – Eu pensu que a Escola tá lá até hoji, que’eu’ia buscá e ia levá. [humhum] mia, mia filha ia trabalhá e me intregava us mininu. Aí ela comprou um rádio pra mim, rádio + aí pra eu, eu olhar as hora. Lá tinha um relojo, mas u relojo num era muntu bom. Ela comprô o rádio + e eu, eu ligava o rádio pra eu vê as hora, que pudia levá e buscá.

Os depoimentos são eloquentes e auto-explanatórios. Em alguns casos confirmam os dados quantitativos que vimos ao início. Em outros complementam ou até mesmo conflitam com aqueles. Por exemplo, os dados do survey indicam que há vaga para todo indivíduo que procurar a escola. O depoimento conta outra história. As pessoas podem não conseguir uma vaga ou ficar impossibilitadas de frequentar as aulas porque têm de trabalhar para sobreviver ou têm tarefas domésticas.

Nosso objetivo ao trazer os dados de natureza macro complementados ou contrastados com os dados de natureza micro foi o de traçar um panorama do analfabetismo no Brasil. Particularmente procuramos  responder a uma pergunta crucial: quem são esses brasileiros a quem tem sido negado o direito de aprender a ler e escrever e de participar integralmente da cultura de letramento?

Brasília, 28 de outubro de 2009.

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