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SBPC quer mobilizar sociedade brasileira em favor da educação

Seg, 16 de Novembro de 2009

Jornal da Ciência

A entidade lançou, na manhã desta sexta-feira (13), o movimento "SBPC: Pacto pela Educação", que busca apresentar propostas de médio e longo prazos aos próximos governos e garantir o acompanhamento e avaliação das ações

Daniela Oliveira escreve de Brasília para o "JC e-mail":

Promover uma grande mobilização na sociedade brasileira, como forma de ajudar a impulsionar e tornar mais robustos os esforços para a solução dos problemas que afetam a educação no país, especialmente nos níveis fundamental e médio. Segundo o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, esse é o principal objetivo do movimento em favor da educação lançado pela SBPC na manhã desta sexta-feira, dia 13, em Brasília.

A cerimônia, realizada no auditório da reitoria da Universidade de Brasília (UnB), reuniu autoridades, parlamentares e representantes da comunidade científica e acadêmica do país.

O movimento "SBPC: Pacto pela Educação" representa o primeiro passo com visibilidade pública do Grupo de Trabalho sobre Educação, criado pelo Conselho da SBPC em agosto do ano passado. Além de especialistas em educação, participam do GT representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do movimento Todos pela Educação, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das entidades estudantis - Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Para Raupp, a iniciativa representa a escolha da SBPC por um sistema educacional mais justo e eficaz. "Não queremos que um sistema educacional falho seja razão para a continuidade da desigualdade social e econômica. Não aceitamos que um ensino deficiente seja motivo para a perpetuação da pobreza e de um quadro de carências humanas absurdas em um país com as riquezas e potencialidades que possuímos. Não concordamos em continuar vendo que a educação continue sendo uma trava para o crescimento econômico e social do Brasil e de milhões de brasileiros", disse.

O presidente da SBPC ressaltou que, embora possa avaliar criticamente as políticas oficiais para a educação, o movimento não busca fazer oposição ao governo federal: "Ao contrário, a SBPC quer que as ações em curso, bem-sucedidas, sejam fortalecidas e perpetuadas".

Da mesma forma, destacou Raupp, o movimento também não quer sobrepor-se a outras iniciativas na luta por melhorias definitivas no sistema educacional. "O propósito da SBPC é somar esforços às ações já existentes como forma de atingirmos o objetivo maior: termos neste país uma educação básica de qualidade". (Leia a íntegra do discurso de Raupp na matéria seguinte)

Proposição e acompanhamento

O coordenador do GT-Educação, Isaac Roitman, explicou que a prioridade do movimento é a melhoria do ensino básico. Uma luta antiga, já apontada por manifestos do século passado, como o "Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova", com versões nos anos 30 e 50, destacou.

A ideia, com o lançamento do pacto da SBPC, é receber propostas dos diferentes segmentos da sociedade brasileira. Já foram acionadas entidades estudantis, de trabalhadores da educação, setor empresarial, iniciativas de organizações não governamentais, legisladores, entre outros atores. A intenção é reunir as propostas e entregá-las, ainda no primeiro semestre de 2010, aos candidatos à presidência da República e também aos governos posteriores.

Roitman informou que serão elaborados indicadores para acompanhamento e avaliação da implementação das propostas. "Queremos uma política de Estado para a educação, de longo prazo, e que seja acompanhada de perto pela sociedade", afirmou.

A pauta do pacto pela educação inclui, entre outros pontos, o estímulo ao envolvimento de diferentes setores da sociedade, das comunidades científica e universitária, bem como das secretarias regionais da SBPC; a organização de um sistema de acompanhamento e avaliação das políticas públicas de educação e a proposição de ações específicas nas áreas do ensino de ciências e de matemática, da formação de professores e das novas tecnologias de ensino e aprendizagem.

A cerimônia de lançamento do pacto da SBPC pela Educação contou com a participação do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior; da vice-presidente da Comissão de C&T da Câmara dos Deputados, deputada Raquel Teixeira, e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero. Eles reconheceram a importância do movimento e manifestaram o apoio e a intenção de participar ativamente da iniciativa.

"Necessitamos de uma política de Estado para a educação, mas é preciso também que a sociedade participe dessa política. Esse movimento da SBPC representa o engajamento de diferentes segmentos na busca por esse objetivo", disse José Geraldo de Sousa Junior.

Revolução

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) proferiu a conferência que encerrou a solenidade de lançamento do pacto da SBPC pela educação. Ele apresentou dados sobre o sistema de educação no país, especialmente no que se refere à desigualdade educacional - o que o senador chama de tragédia brasileira -, e provocou uma reflexão sobre a importância da educação para o desenvolvimento na nação.

"Sem educação não temos como resolver os problemas de desigualdade no país nem como dar um salto para o futuro. Se não fizermos a revolução científica e tecnológica o país ficará para trás. E sem educação para todos, não haverá pleno desenvolvimento de C&T", disse Cristovam.

O senador destacou que os avanços na educação brasileira nos últimos anos estão concentrados principalmente no ensino superior e no ensino técnico. "Mas não houve uma revolução no ensino de base, apenas a manutenção das ações já existentes. Isso precisa mudar". Ele reconhece, no entanto, que serão necessários pelo menos 20 anos para alcançar a melhoria nos níveis iniciais da educação.

Entre as propostas defendidas por Cristovam estão a federalização do ensino básico, com a transformação do MEC em Ministério da Educação de Base e a criação de uma pasta para o ensino superior; criação de um Plano Nacional de Carreira do Magistério e de um Programa Federal de Qualidade na Educação; definição de padrões nacionais mínimos para carreira, infraestrutura e conteúdo; instituição de leis de metas e de responsabilidade educacional; estabelecimento de ações para valorizar, formar e motivar o professor; universalização da frequencia às aulas até o fim do ensino médio; universalização do ensino técnico; erradicação do analfabetismo no Brasil; criação de um sistema nacional de avaliação e fiscalização da educação de base.

Para Cristovam, o pacto lançado nesta sexta-feira representa um grande salto de qualidade e de força para as ações já existentes. "A entrada oficial da SBPC nessa luta pela educação básica pode fazer com que a sociedade abra os olhos para a necessidade de uma verdadeira revolução no país", concluiu.

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